Ação é uma parceria entre Prefeitura de Imperatriz, Governo do Estado e órgãos institucionais.
Parceria visa reforçar a expansão de títulos definitivos as famílias que ainda não possuem o documento (Foto: Aquino)
Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Serf) e Governo do estado firmaram mais uma parceria para atuar na habitação de Imperatriz. Em reunião, representantes municipais e da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste do Maranhão (Agemsul), trataram sobre o processo de regularização do Conjunto Vitória e Vila Cafeteira.
De acordo com o secretário da Serf, Jefferson Sales, a reunião alinhou os principais pontos dos trâmites legais para a regularização dos bairros citados, que já está na fase de cadastramento das famílias nos respectivos bairros.
“O processo de regularização do Conjunto Vitória e Vila Cafeteira já está em andamento, sendo realizando todo o levantamento, para posteriormente a equipe do estado apresentar o projeto para o município fazer a análise e expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF)”, explica o secretário Jefferson Sales.
O assessor jurídico da Agemsul, Tiago Cruz, que também esteve na reunião, explica que todo o processo dos bairros serão feitos por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), procedimento que garante direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados em áreas urbanas.
Vale destacar que em novembro de 2021, a mesma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado entregaram 500 títulos definitivos aos moradores do bairro Vila Vitória. A Serf, só no ano passado entregou mais de mil títulos, garantindo segurança jurídica, dignidade e mais avanço habitacional em Imperatriz.
FONTE: ASCOM
