Passagens aéreas internacionais podem subir 26% com a Reforma Tributária.
O preço das passagens aéreas internacionais de voos saindo do Brasil deve subir nos próximos anos, com a aprovação do texto atual da Reforma Tributária. Seguindo a linha de que o novo imposto único, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), terá alíquota base de 26%, esta será cobrada de maneira integral para os passageiros que comprarem passagens internacionais saindo do Brasil.
Caso seja uma passagem de ida e volta, a alíquota será reduzida pela metade, ou seja, 13,5% de imposto no valor do bilhete aéreo. Hoje, os impostos que o IVA irá substituir (Cofins, ISS e ICMS) não são cobrados das passagens aéreas para o exterior por convenção internacional da qual o Brasil é signatário.
Fontes no setor informaram à Folha de São Paulo que a cobrança do IVA irá impactar negativamente o tráfego aéreo internacional no Brasil, podendo reduzir em 22% o número total de passageiros internacionais por ano no país.
Já o governo tem argumentado que a isenção de impostos sobre o querosene de aviação (que não é cobrado em voos internacionais exatamente pelo fato do Brasil ser signatário de convenções) e outros benefícios na cadeia do setor aéreo já “beneficiam de mais” a aviação comercial.
Ajustes no texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados ainda podem ser feitos, e cada setor terá uma tributação específica que será definida após a sanção do texto pelo Presidente da República. De qualquer maneira, o IVA de fato só será cobrado a partir de 2033, para permitir adaptações no sistema tributário brasileiro e dar previsibilidade para a sociedade.
FONTE: aeroin.net
