As autorizações foram aprovadas de acordo com o fluxo de priorização de demandas no enfrentamento da crise sanitária.
AAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu três novas autorizações de funcionamento (AFE) para empresas fabricantes de oxigênio medicinal. Com isso, o país conta com reforços no fornecimento do produto, classificado como medicamento e essencial aos serviços hospitalares, especialmente neste momento de crise de Covid-19.
As empresas que receberam as autorizações foram Oxi-Borges Comércio de Gases Industriais e Medicinais Eireli, Oeste Comércio de Gases Derivados do Ar Eireli e Oxigênio Cariri.
De acordo com a Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas (Coafe), vinculada à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS), as autorizações foram aprovadas de acordo com o fluxo de priorização de demandas relacionadas ao enfrentamento da crise sanitária, estabelecido em março de 2020.
A medida agilizou o atendimento desse tipo de solicitação, com a publicação da decisão sobre AFE em até dois dias úteis após o pedido de priorização. É importante ressaltar que toda empresa que promove atividades de fabricação, envase ou enchimento de gases medicinais, incluindo oxigênio medicinal, deve ter a AFE, concedida mediante o atendimento de requisitos técnicos e administrativos exigidos pela Agência.
